São Luís 400 anos: Comemorar o que? Pra que?

Parte II  

Ontem (8 de setembro) São Luís completou 400 anos de Fundação, o governo do estado e municipal fizeram uma grande festa em homenagem a cidade, com a vinda até de artista renomados como o “Rei” Roberto Carlos com o patrocínio do governo estadual e membro da família real do Brasil que reinaram durante o período monárquico (1822-1889), o Bertrand Orleans e Bragança, a convite do governo municipal.

Até o bolo de 400 metros feito para dar aqueles parabéns à cidade, nada contra essas festividades, mas se analisarmos bem, não temos muito o que comemorar. Há dois anos atrás a imprensa fez uma festa quando São Luís chegou ao patamar de 1 milhão de habitantes, após uma longa briga do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a classe política maranhense, principalmente a de São Luís, este ano eleitoral eles estão contentes, porque o aumento populacional dá o direito da Câmara Municipal aumentar a cadeira de representantes (os vereadores), que atualmente são 21 e vai para 33 no ano que vem, essa era a briga e interesse maior da classe política.

Há 15 anos a cidade recebeu da UNESCO (Nações Unidas da Educação, Ciência e Cultura) o título de patrimônio da humanidade por ter a maior concentração de azulejos e casarões construídos nos séculos XVIII e XIX, que são os períodos coloniais e monárquicos, principalmente no apogeu econômico.

E é justamente o centro histórico é que se encontra abandonado, principalmente na Praia Grande que na década de 1980 no governo de Epitácio Cafeteira (1987-1990) recebeu o projeto de revitalização denominado de “Reviver” que é hoje chamado popularmente.

O projeto de revitalização de fato restaurou e reformou muitos casarões que estavam abandonados e em ruínas, na qual o próprio governo estadual se apropriou de muitos prédios na área, mas infelizmente o projeto não foi levado pra frente pelos próximos governos.

A governadora Roseana Sarney no seu primeiro e segundo mandato (1995-1998 / 1999 - 2002) fez apenas a manutenção e aperfeiçoamento, no caso colocar lampiões no lugar dos postes, e toda a rede elétrica da Praia Grande ficaram pelo subterrâneo e não mais aereamente, colocou as pedra de paralelepípedo na rua Afonso Pena no lugar do asfalto, mas ficou somente nisso.

Existe um equivoco por parte da imprensa, classe política e da população em geral na capital maranhense, de acharem que o centro histórico fica apenas na Praia Grande até o bairro do Desterro, que fica o Convento das Mercês, e não é como muitos pensam, o centro histórico da cidade começa pelo Canto da Fabril que fica o imenso prédio do Ministério da Fazenda que agrega a Receita Federal e outros órgãos da União aqui em São Luís.

Se pegarem as fotos da cidade no início do século passado (XX), verão que as ruas da cidade era toda revestida de pedras paralelepípedos, incluindo as ruas Grande, da Paz, do Sol, dos Afogados, Rio Branco, do Passeio, Alecrim, São Pantaleão, Mocambo, do Norte, Santana, Santaninha e muitas outras, incluindo o Canto da Fabril.

Infelizmente na década de 1960, o governo municipal na gestão do Epitácio Cafeteira (o mesmo que criou o projeto reviver) quando prefeito da capital (1965-1968), desfigurou muitas das ruas que eu citei, tirando as pedras de paralelepípedos e colocando o asfalto, no intuito de facilitar o fluxo de veículos na cidade, principalmente de carros.

E foi justamente no seu governo que deu o inicio da retirada dos bondes na cidade, principalmente das ruas que eu citei, como a do Passeio, por exemplo, aí se vê a coincidência, a pessoa que deu o inicio de desconfiguração da cidade quando prefeito é o mesmo quando governador que criou o Projeto Reviver, que foi no caráter de revitalização na Praia Grande.

Dos bondes retirados deu o lugar aos ônibus, que hoje as ruas do centro estão saturadas com o fluxo de carros e ônibus, já houve muitas discussões e debates a respeito da retirada de circulação dos ônibus no centro da cidade, principalmente na Praça Deodoro.

Algumas tentativas foram fracassadas, na gestão do prefeito Tadeu Palácio (2002-2008), foi criado um decreto que alterasse a circulação dos ônibus no centro, que com o decreto os veículos deixariam de circular na praça Deodoro, e o novo trajeto seria o Canto da Fabril até a Camboa, da Camboa a avenida Beira Mar.

Mas o SET (Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos) entrou com uma ação no TJ (Tribunal de Justiça), e a presidente da época (Etelvina Ribeiro Gonçalves) vetou o decreto da prefeitura, deixando da forma vigente até os dias de hoje.

A única alteração feita pelo governo municipal a respeito da circulação de veículos no centro da cidade, foi na gestão da prefeita Conceição Andrade (1993-1996) que proibiu a circulação dos ônibus coletivo/itinerário na rua da Paz, praça João Lisboa e avenida Magalhães de Almeida.

Como se vê, os empresários do transporte coletivo estão pouco se importando com o valor histórico e cultural tem o centro da cidade, o que importa são os lucros a custa da precariedade do sistema de transporte público que piora cada vez mais.

O outro grande problema é a concentração de vendedores ambulantes nas ruas do centro, de uma forma ou outra de maneira direto ou indireto, desconfiguram a paisagem do centro, atrapalham o fluxo dos pedestres e ocupam indevidamente as ruas e calçadas. Nada contra os vendedores ambulantes, que fique bem claro. Mas convenhamos! A ocupação desordenada em ruas e calçadas contribuem para a decadência do centro.

Os lojistas e donos dos comércios no centro, principalmente na rua Grande tem também a grande parcela de contribuição a decadência na área, se dependesse dos lojistas e comerciantes, as pedras de paralelepípedos já teriam sido retirados há muito tempo e colocariam o asfalto, pois as tentativas de fazerem é que não faltaram, e não feito porque a imprensa e população não aceitaram e a prefeitura não cedeu as pressões. Mas muitos dos casarões foram desconfigurados por esses comerciantes e lojistas no decorrer dos anos.

Os mesmos são os grandes responsáveis pela sujeira na rua, principalmente com as caixas de mercadorias que vem em caminhões no fim do dia, e a situação só não é pior porque os catadores de lixo vem recolher para fazer a reciclagem e os garis/agentes de limpeza varrerem quando as lojas estiverem totalmente fechado e os caminhões com a mercadoria terem indo embora.

Sem contar que no próprio centro da cidade há buracos nas ruas, bueiros entupidos e falta de água porque o abastecimento feito pela CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, antes se chamava Companhia de Água e Esgoto do Maranhão) é precário. Eu mesmo digo isso porque morei 5 anos no centro, nesse intervalo foram 9 meses na Praia Grande na rua/beco/escadaria Catarina Mina.

O abandono dos casarões se dá pelo descaso do próprio governo municipal e estadual com os prédios no qual são proprietários. Algumas famílias ricas e tradicionais, incluídos a de políticos que hoje vivem nos Bairros do Renascença, Calhau e Olho D água, deixaram os casarões e sobrados ao abandono e ruínas.

A situação só não está bem pior, porque muitos desses casarões estão sendo comprados pelos gringos, ou seja, turistas estrangeiros que em grande parte são europeus, vêem como turistas e acabam se encantando com a cidade, no qual muito acabam resolvendo se instalar aqui na cidade principalmente no centro histórico.

Muitos vêem em busca de oportunidade pelo fato do continente europeu passar por uma grande crise econômica, para fugir do desemprego e conseqüentemente da pobreza/miséria, se refugiam pra cá para iniciar uma nova vida, mas com a quantia de capital que pode ter sido muito anos de economia/poupança. Que aqui no Brasil pode ser muito dinheiro, ou seja, o pobre ou classe média europeu, mas rico no nosso país.

E com esse dinheiro, eles estão investindo na reforma destes casarões no centro histórico, eu mesmo falo na condição de testemunha ocular, período que morei na rua São Pantaleão, conheci um gringo que reformou uma casa abandona que fica na rua Mocambo, a rua transversal da São Pantaleão.

Conheci um casal de franceses, período que morei na rua/beco/escadaria Catarina Mina que reformaram um casarão que fica na mesma rua, e o casarão antes era apenas ruínas que nem sequer havia telhados que desabou naturalmente devido ao tempo.

Eu mesmo conheci e vi esse casarão em ruínas anos antes de ser reformado, pelo fato eu trabalhar na prefeitura no Palácio La Ravardiere (sede do governo municipal), e uso o Beco Catarina Mina como trajeto de ir e voltar do trabalho há muitos anos.

Quando morei no beco, o casarão estava em reformas, ouvi conversas através de um engenheiro e arquiteto por meio de colegas que moravam comigo, que o orçamento da reforma e restauração estava em torno de 400 mil reais, o casal de franceses fizeram questão de manter a originalidade do casarão, ou seja, não desconfigou em nada no casarão, exceto na parte interna que podem fazer as modificações.

Muito dos estrangeiros que vem pra cá como turistas, mas os que acabam ficando na cidade estão comprando os imóveis, mais reformas desses casarões e sobrados podiam ser feitas se o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não embargasse muitas delas.

Eu falo isso como testemunha ocular, porque eu conheci o outro francês que é amigo desse casal que reformou e restaurou o casarão no Beco Catarina Mina, ele por ser uma pessoa simpática e bem educada, toda semana (as quartas) dava aula de francês aos meus amigos na residência estudantil (CEUMA – Casa de Estudante Universitário do Maranhão) em que eu morei.

E acabamos tendo certa amizade com esse francês, e daí tive informações de um amigo que estudou francês com ele, que o mesmo havia comprado um casarão abandonado no centro histórico, tinha um orçamento para a reforma e restauro, ter dado entrada no CREA – MA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) pra que o órgão tivesse o conhecimento da obra no imóvel, e na hora de executar o que estava na planilha, o IPHAN embargou, ou seja, proibiu a reforma com alegação de que iria desconfigurar o recinto.

Deixando o francês irritado por causa da intervenção do órgão federal em vez de preservar, faz o completo descaso e impede aqueles que querem reformar e restaurar os imóveis no centro histórico, portanto, o IPHAN tem a sua grande e imensa parcela de culpa pelo descaso e abandono desses casarões.

E muitos desses casarões podiam ser reutilizados pelos novos moradores se não houvesse intervenções e embargos do órgão. Em vez de embargar, porque não fiscaliza então, se não querem que os imóveis sejam desconfigurados, impõe o termo de compromisso ao novo proprietário com a presença do integrante do poder judiciário, um juiz, por exemplo, o que não pode é ver os casarões caírem a cada chuva que houver na cidade, pondo em risco os moradores, pedestres e a população em geral.

Uma coisa eu sempre falo e converso com os amigos meus sobre essa situação, é que se eu fosse o governante (prefeito ou governador), tomaria medidas mais enérgicas pra reverter à problemática, uma delas seria é apropriação dos casarões abandonados e multar os antigos donos, ou os mesmos perderiam o direito a propriedade.

Proibiria os ônibus, carros e caminhões de circularem em todo o centro, principalmente na praça Deodoro, ficariam apenas o carros credenciados a moradores do centro e aos que trabalham na área, mas com o limite e os horários de circulação, e aos caminhões seriam de médio e pequeno porte apenas no horário de fecharem as lojas que geralmente é no fim do dia, pra descarregar as mercadorias.

Instalaria novamente a circulação dos bondes, principalmente nas ruas Rio Branco e do Passeio, colocando os bondes pra circular nas principais ruas, incluindo as praças Deodoro e João Lisboa, tiraria os asfaltos e colocaria as pedras de paralelepípedo em todas as ruas do centro.

A situação dos vendedores ambulantes compraria o prédio onde funcionou o extinto Colonial Shopping que hoje se encontra fechado e abandonado, e faria num centro de comércio popular para abrigar todos os ambulantes, dando a eles as melhores condições de trabalho, tirando-os na clandestinidade, e outros casarões abandonados seriam usados pra implantar o centro comercial aos ambulantes.

Isso é uma realidade em muitas cidades, numa delas é Teresina – PI e Fortaleza – CE, com a estrutura semelhante à de um shopping com direito até ao elevador, como no Mercado Central em Fortaleza por exemplo.

Faria os centros comerciais para abrigar os ambulantes com os mesmos moldes, com o intuito de retirar todos os ambulantes das ruas e calçadas no centro histórico.

Os casarões seriam usados para as moradias populares a pessoas que vivem de baixa renda, construiria mais museus, galerias de arte, teatro, cinema e outras finalidades culturais para dar vida ao centro e motivar a vinda de visitantes e moradores na cidade, inclusive nos finais de semana, tornando-se o local de lazer e atividades culturais.

Proibiria a colagem de adesivos, cartazes ou qualquer propaganda que degrada os casarões em todo o centro, a prova disso neste ano de eleição é ver milhares de cartazes de candidatos colados nas paredes, principalmente as que estão revestidos de azulejos. Esses candidatos não mereciam ter o voto dos eleitores e deveriam ser multados ou ter a sua candidatura impugnada.

Mas infelizmente os eleitores ludovicense agem com indiferença e o TRE – MA (Tribunal Regional Eleitoral) faz vista grossa a essa situação feita pelos candidatos.

Com essas medidas, com certeza o centro histórico teria uma nova paisagem, mas infelizmente o poder municipal, estadual e federal não tem compromisso e nem sequer interesse de fazerem.

Enquanto isso, o centro histórico se agonia e resiste ao tempo e ao descaso do poder público e da própria população ludovicense que não dá o devido valor a que nós temos.

São Luís não é digna de ser o patrimônio da humanidade com a classe política que nós temos, com a população que não reconhece o valor histórico, arquitetônico e cultural.

Se a UNESCO um dia tirar de São Luís o título de patrimônio mundial, eu serei um único ludovicense que ficará feliz com a medida tomada. Porque eu tive a honra e o privilegio de conhecer outras cidades históricas que são tombadas pelo IPHAN e a UNESCO, como o Salvador – BA, São João Del Rey – MG e Tiradentes – MG.

Essas cidades têm os mesmos problemas que existem aqui em São Luís, mas em contrapartida, há um zelo enorme por parte da população e do poder público de certa forma, principalmente as duas últimas citadas que ficam em Minas Gerais, mesmo com o certo descaso que possa haver do poder público municipal, estadual e federal, mas a própria população faz questão de preservar a história dessas cidades que são também a história do Brasil, no fato de terem sido a região aurífera no período colonial.

Todas as ruas são revestidas com pedras paralelepípedos e cantarias, praticamente todos os casarões são usados para moradia ou atividades culturais, como museus e antiquários (lojas que vende objetos antigos), por exemplo. Praticamente não se vê pichações e o uso de adesivos e cartazes ou propaganda irregular nos imóveis. São pequenas medidas feitas pela população local que faz a grande diferença.

Enquanto aqui em São Luís o que se vê é o contrário, uma total e completa desordem na região do centro histórico da cidade, onde se vêem pichações, colagem de adesivos, cartazes e propaganda irregular, carros que circularam indevidamente nas ruas que não deveriam circular, no caso na Praia Grande em que há pilares com formato de pênis com as correntes pra impedir o fluxo de carros, mas que infelizmente não é respeitado.

Mediante a essa realidade catastrófica, devemos realmente comemorar os 400 anos de São Luís?