Desmilitarizar a polícia é a saída? Uma discussão longa e profunda, mas humanizar sim é necessário e preciso

Brasil já certo tempo vem passando por uma crise no sistema de segurança pública, em razão disso há um clamor popular por penas mais severas como a pena de morte por exemplo, o que eu particularmente sou contra, porque seria aplicado somente para os pobres, negros e ladrão de galinha (você novamente com vitimismo e mania de perseguição).

Dados oficiais dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) aponta um genocídio à juventude pobre e negra nas periferias no país, seja pela polícia ou por organizações/facções criminosas, a probabilidade de um jovem pobre, negro e morador da periferia ser eventualmente confundido por ladrão/criminoso, ser abordado/detido/preso, agredido e/ou morto é maior a um branco jovem, pobre e também morador da periferia e mais ainda a um jovem branco, rico e morador de bairro de classe média/média alta ou nobre.

Os números apresentados pelas Nações Unidas que envolve a morte de jovens no Brasil na faixa de 14 a 29 anos beira a casa dos 80%, um verdadeiro genocídio que a sociedade brasileira e autoritária ignora estes números, e clamam a pena de morte justamente a esta camada social que é considerada um mal a ser combatido.

Enquanto os mesmos que clamam por pena de morte e penas mais severas a pobres, negros e ladrões de galinha ficam calados perante os criminosos do colarinho branco, o Eike Batista, por exemplo, preso recentemente pela Operação Lava Jato por crimes de corrupção ativa e organização criminosa foi tratado pela imprensa com extrema cordialidade com direito a selfie no aeroporto por pessoas que passavam no local.

Pena de morte e penas mais severas não será a saída para a solução do problema na segurança pública no país, e poderá acirrar ainda mais o ódio de alguns segmentos da sociedade a órgãos de segurança, no caso a polícia militar dos estados, a população das periferias e especialmente os jovens tem ódio aos policiais, os motivos os quais não preciso citar.

Quais os fatores então pela crise da segurança pública no país?

Um dos fatores se deve justamente o uso da força de segurança para uso privado, o caso bem nítido que eu posso apontar é o da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), fundado em 1836, fruto da reivindicação das elites da província do Maranhão, especialmente que viviam no interior.

A PMMA foi criada de duas formas, com a criação da Guarda Nacional pelo governo imperial e a criação da polícia rural, esta última foi justamente um resultado da reivindicação das elites do interior da província que reclamavam das fugas de escravos, roubos de gado e saques a fazendas e comercio nas pequenas cidades.

O fator determinante para a criação da policia rural foi pra combater a expansão de comunidades quilombolas que estavam surgindo avassaladoramente, formado por escravos fugidos das fazendas que voltavam para promover saques, roubo de gado e fugas de mais escravos em toda a província do Maranhão.

Viajar para o interior da província foi pavoroso para elites dominantes e especialmente à noite com medo de serem atacados por quilombos, a elite escravocrata não estavam mais tendo controle de seus escravos em suas propriedades, em razão disso, o governo provincial criou a policia para garantir a segurança das propriedades dos senhores, ou seja, o governo estava ali garantindo a propriedade privada com recursos públicos.

Assim a elite dominante sempre usou a polícia como órgão mantenedor da ordem e seus interesses, muitos capitães do mato que trabalhavam nas fazendas dos senhores e promoviam a captura de escravos fujões foram incorporados a polícia rural, e sem contar que muitos migrantes oriundos do Piauí e Ceará que fugiam da seca foram recrutados forçadamente na base da violência.

A revolta da população pobre e marginalizada contra o recrutamento forçado e a violência praticada pela polícia foram determinantes para a eclosão da balaiada, observem que a polícia rural foi criada dois anos antes da revolta (Balaiada durou oficialmente de 1838 a 1841) que levou a grande massa de escravos, escravos fugidos (quilombolas), pobres e marginalizados a participarem ativamente da revolta.

Assim foi criado praticamente todas as demais policias militares dos estados no séc. XIX, para garantir a propriedade privada dos senhores de escravos, promover operações para captura de escravos fujões e destruir comunidades quilombolas, a formação foi na base da violência para recrutar a população pobre e promover capitães do mato, formado boa parte por negros.

Vale ressaltar que muitos escravos foram ingressados na polícia militar, como forma de recompensar as delações de escravos capturados, escravos que delatavam ao informar a localidade de comunidades de quilombos, em troca ganhavam a liberdade e “promoção” ao ingressar na polícia para ser um praça/soldado, a posição hierárquica mais baixa/inferior dentro da corporação que vigora até os dias de hoje.

Fiz essa analise histórica para compreendermos que o problema da segurança pública no Brasil está desde o seu surgimento com a criação dos órgãos de segurança, no caso a polícia militar dos estados, a cultura politica patrimonialista está enraizado nestes órgãos.

O propósito deste artigo desta vez não é atacar a polícia, e sim tentar mostrar o lado dos policiais e situações que ocorrem até mesmo dentro dos quarteis que a sociedade desconhece, em 2011 na primeira e histórica greve da PMMA, eu escrevi em defesa do movimento grevista que ficou instalado na Assembleia Legislativa do Maranhão naquele ano.

Até hoje sou criticado por defender a greve dos policiais, principalmente por ter utilizado o termo “herói” aos que estavam na greve, porque a primeira e histórica greve rompeu um dos pilares da corporação: ordem, hierarquia e disciplina.

A greve deflagrada foi uma ruptura e que até no ano de 2017 alguns que estavam naquele ato até hoje sofrem represálias, eu sempre falo que o policial na rua que serve para garantir a segurança e a ordem se necessário, é também o trabalhador.

O risco que corre um trabalhador e pai de família ao sair de casa para trabalhar e garantir o sustento do lar, é o mesmo que corre um policial, por trás da farda há homens e mulheres, pais e mães de família, nos últimos anos têm aumentado à morte de policiais de forma avassalador.

Aqui no Maranhão têm crescido assustadoramente, devido o aumento e surgimento de facções criminosas influenciados por facções de outros estados que vem organizando cada vez mais o sistema criminoso que assola todo o país.

As policias está enfrentando essas facções de forma desigual e sem a mínima estrutura que garanta a integridade física dos policiais, e para complicar, as comissões de entidade dos direitos humanos não sabem discernir os bons e maus policiais, que estes sim os maus são grandes responsáveis pela péssima imagem da corporação perante a sociedade e fazerem agir com indiferença mesmo que os policiais sejam vitimas do sistema criminoso, principalmente os policiais que procuram serem corretos.

E os mesmos direitos humanos são incapazes de sensibilizar e proteger policiais que sofrem da violência, havendo assim uma guerra ideológica, em que os policiais odeiam as comissões de direitos humanos que os denominam de “direito dos manos”, “protetor de bandidos e outros adjetivos” e enquanto integrante das comissões vê a policia como um todo agentes da repressão sem discernimento.

Quem perde com essa guerra ideológica e inglória é a própria sociedade, e para complicar ainda mais, há segmentos da esquerda que quer a desmilitarização, desarmar e inclusive o fim da polícia, todas essas discussões são válidas, mas a minha opinião pessoal, sei que todos irão discordar e me criticar ferozmente.

A presença da polícia é necessária, um mal, mas necessário, nós seres humanos na condição de raça humana e cidadão brasileiro que temos costumes no dia a dia do famoso “jeitinho brasileiro”, não estamos preparados a viver numa sociedade sem regras, sem leis e muito menos sem a polícia.

Vejam o que ocorreu em Vitória-ES, a polícia militar do estado ficou aquartelada, ou seja, os policiais não saíram nos quartéis para as ruas garantir a segurança de cidadãos. E o que deu? Saques a estabelecimentos comerciais, assaltos e roubos a luz do dia aos olhos de qualquer pessoa.

E pior, mais de 100 assassinatos na região metropolitana do Espírito Santo principalmente nos municípios de Vitória e Vila Velha, está certo que pode haver integrantes do governo estadual e da própria policia ter promovido e aproveitado o caos para os seus interesses, mas a ausência do órgão de segurança mostra o quanto é necessário a sua presença e que o indivíduo não está preparado a viver sem ela.

Outro fator que deve ser ressaltado é o que levou os policiais ficarem dentro dos quarteis, porque não foram eles que se rebelaram contra a ordem superior da corporação e nem do governo estadual, e sim à organização e mobilização de mães e esposas destes.

Só mães e esposas desses policiais sabem o que passam no dia a dia, a aflição de ver o filho/marido seu sair de casa sem a certeza se voltará, e lidar com transtornos emocional e psicológico em virtude da exaustiva tarefa no trabalho que é de altíssimo risco.

As mães/esposas não estavam reivindicando somente o aumento salarial, e sim segurança a eles próprios que trabalham sem a mínima proteção, enfrentam a criminalidade de forma desigual e ainda tem que se esconder dos criminosos quando a justiça os solta.

Mãe e esposa de policial também chora pela morte de seu filho e marido como qualquer outra mãe e esposa, e sem contar que as viúvas lutam na justiça por receber pensão de seus maridos falecidos e eventuais indenização do estado em casos que a morte do policial foi causado pelas péssimas condições de trabalho.

Policial soldado/praça é um trabalhador tanto quanto qualquer outro trabalhador, jornada exaustiva de trabalho, remuneração baixa para o trabalho que executa, os riscos que corre e sem a estrutura que garanta a sua segurança e a integridade física, e o pior, muitos moram nas periferias onde reina a criminalidade, expondo a si e a sua família, no Rio de Janeiro e em São Paulo, os policiais não moram ou evitam morar nas periferias para preservar a sua identidade e proteger a sua família das organizações criminosas.

O protesto das mães e esposas de policiais em frente os quartéis foi mais pela dignidade deles a remuneração de salário, até porque salário nenhum por mais alto que seja pode compensar se a vida for botada em risco, ainda mais que elas sofrem tanto quanto qualquer outra mãe e esposa, e incluindo os filhos, que esses sim sofrem muito mais se o pai não estiver presente e nem voltar mais para casa revê-los.

Desmilitarizar a polícia, desarmar e nem findar a instituição será a saída para a solução do problema na segurança pública, enquanto a criminalidade se fortalece cada vez mais, e quem perde é a própria população que fica refém, e em contrapartida, colocar mais policiais nas ruas e acabar com a bandidagem ao sair por aí matando somente, está longe de ser a solução do problema se não dar importância aos fatores socioeconômico e étnico-racial no país.

Humanizar a policia sim é preciso, não confunda o sentido de humanizar em afrouxar para a criminalidade, mas o discernimento de quem é bandido, suspeito e não tem envolvimento algum, e acabar o pré-conceito e pré-julgamento que todo morador de periferia é bandido ou no mínimo suspeito, principalmente com a população negra.

Humanizar a policia seria comparar e tratar em igualdade todos os demais trabalhadores, com a jornada semana de 40 horas no máximo e receber extras por horas adicionais, e ter a vida e da sua família sob a proteção do estado e trabalhar em condições adequadas e com extremo aparato protetivo para enfrentar a bandidagem.

Garantir a moradia digna e protetiva a sua família, tirando policiais nos bairros que reina a criminalidade principalmente nas periferias (infelizmente é a triste realidade, não podemos negar), porque a morte de policiais simplesmente por serem policiais vem aumentando em todo o Brasil, incluindo no Maranhão.

Contudo, na periferia existem trabalhadores e trabalhadoras que tentam ganhar a vida honestamente sob duras penas tanto quanto o soldado/praça, ambos são da mesma classe e sofrem por mesmos problemas no cotidiano, porque a culpa pelo caos na segurança eu afirmo categoricamente, são as classes dominante no país.

A solução da segurança pública seria o desvinculo das policias com o exército brasileiro que mudaria o estatuto (RDE-Regimento Disciplinar do Exército) e o conceito de ordem, hierarquia e disciplina que muitas vezes degrada a dignidade e a honra do sujeito que se submete a certas situações sem necessidade.

E o principal, a autonomia administrativa e financeira, as policias além de serem vinculadas ao exército brasileiro, é totalmente refém dos governos e da classe política que usa os órgãos de segurança a seus interesses pessoais, políticos e eleitoreiros.

Não é a toa que há cidades nos interiores que não existe policiamento, quando há, sem a mínima estrutura com a única viatura as vezes que responde mais de 1 ou 2 municípios, e para complicar, não há delegacia e nem delegado, sendo obrigado a exercer a função dos policiais civis que é cuidar dos presos.

A classe política não quer a autonomia das policias, muito menos a autonomia financeira e porque não querem? Um dos fatores é o legado negativo causado pela ditadura militar que assombra até hoje os políticos, principalmente os que viveram no período e foram presos e torturados.

As polícias militar e civil dos estados contribuíram para a repressão aos que ousaram combater o regime vigente, dar autonomia aos órgãos de segurança seria criar um estado policial, o que caminharia para o regime fascista, não é a toa que os partidos, organizações e entidades de esquerda não sonham de jeito nenhum com essa possibilidade.

Com alegação que iria monitorar e reprimir as entidades e organizações, como ocorreu no regime militar que os protestos eram reprimidos fortemente, sindicatos, entidades e partidos foram para a clandestinidade e as organizações eram feita de forma discreta, os comunistas e subversivos eram inimigos numero da nação (para os generais).

A classe política teme em razão dos últimos acontecimentos na politica como a operação lava jato deflagrado pela polícia federal e ministério público federal, essa operação como as outras só está ocorrendo devido à autonomia que a policia e o ministério publico tiveram nos últimos anos, o que a elite politica tenta de todas as formas acabar com a independência ou enfraquecer essas duas instituições.

O outro fator para a crise no sistema de segurança pública no Brasil é o forte aparelhamento nos órgãos de segurança, como assim? Todo dia se fala que a maioria dos estados federativos em especial o Maranhão, tem pouco efetivo, e boa parte das cidades só há um policial sem a viatura às vezes.

E exercendo o papel de delegado, escrivão e chefe de captura, funções exclusiva da polícia civil, e quando isso ocorre à segurança fica vulnerável, por isso as quadrilhas especializadas de roubo a banco só tem praticado assaltos no interior, e a maioria das vezes é realizado com êxito por causa da ineficiência do poder público.

A solução para o problema é a realização de mais concurso público em curto espaço de tempo e o melhor treinamento e formação de soldados? É uma das soluções. Quando eu me referi o aparelhamento, é porque ninguém fala sobre os policiais que estão fora de suas funções. Há policiais em diversos lugares e repartições, exceto no lugar que deveria estar nas ruas ou na própria corporação, no caso os quartéis.

Há policiais nos gabinetes de deputados, vereadores, prefeitos, governadores, secretários de estado, senadores e deputados federais, fora os que estão na politica com mandatos eletivos quadrienais, uns nos cargos de secretários, cargos de comissão nas secretarias e outras funções em repartições públicas.

Sem contar que há policiais as disposições de autoridades como os magistrados (desembargadores, promotores, juízes...), e acabam exercendo funções de segurança pessoal/guarda costa e motorista a ponto de trabalhar inclusive na residência nos finais de semana, sendo tratado como empregados doméstico, muitos policiais se submetem a isso em troca de favores como o nepotismo, que a sua família muitas das vezes é empregada em repartições pelos magistrados.

Policiais nas horas vagas trabalham de segurança em empresas privadas, sendo muitas dessas empresas os proprietários são da alta patente da corporação (oficiais, coronéis, tenente-coronel, comandante...) e usam a estrutura da policia principalmente os soldados/praças para colocar a sua empresa em funcionamento, um verdadeiro patrimonialismo.

Cada policial fora de suas funções é o policial a menos, esse é um dos motivos para haver pouco efetivos de homem nas ruas, a polícia militar dos estados no caso do Maranhão, exerce funções que não é dela, o papel da Polícia Militar é garantir a segurança ostensiva e permanente nas ruas, capturar bandidos e conduzir até as delegacias, ficando sob a responsabilidade da Polícia Civil.

No Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão e residência oficial do governador, havia em média de acordo com a informação dos blogs mais de 100 chegando ao número de 150 policiais, um contingente altíssimo para garantir a segurança exclusivamente do governador do estado, enquanto a sociedade clama por mais policiamento.

O atual governo do estado de acordo com os mesmos blogs, reduziu o número de policiais em média de 50 homens, e estes foram deslocados para as ruas fazer o patrulhamento em viaturas, atitude louvável, mas longe de resolver a problemática, porque não era pra haver nenhum policial no palácio do governo e muito menos fazer a segurança de quem esteja a frente do cargo de governador.

O governo do estado deveria criar uma polícia exclusivamente para manter a segurança no palácio e na pessoa do governador, como ocorre na esfera federal, quem garante a segurança no Palácio do Alvorada, Palácio do Planalto e Palácio do Itamaraty, residência oficial da presidência da república, local de trabalho da presidência e sede do ministério das relações exteriores do Brasil respectivamente, vice-presidência e ministros de estados é o Batalhão da Guarda Presidencial conhecido como “Batalhão Duque de Caxias” e os Dragões da Independência.

São unidades do exército brasileiro responsáveis exclusivamente pela segurança nos palácios e autoridades do poder executivo na esfera federal, especialmente do presidente da república, a Polícia Militar do Distrito Federal não é acionada para garantir a segurança nessas localidades, e nem no judiciário e o legislativo porque há polícia exclusiva para as autoridades, principalmente no Congresso Nacional que fica o Senado Federal e a Câmara dos Deputados que têm a polícia legislativa nas duas instituições.

Não é a toa que o Distrito Federal tem maior contingente policial no país, ou seja, há polícia sobrando enquanto na maioria dos estados federativos há escassez, no Maranhão não há policia legislativa para garantir a segurança do Palácio Manoel Beckman (sede da Assembléia Legislativa do Maranhão) e dos 42 deputados.

Assim como o governo do estado do Maranhão e o Tribunal de Justiça do Maranhão também não têm a sua polícia exclusiva para garantir a segurança predial e das suas autoridades, é a Policia Militar do Maranhão que faz a segurança predial/patrimonial e das autoridades nos três poderes do estado, cada policial fazendo segurança nessas localidades é um policial a menos nas ruas para proteger a sociedade.

E sem contar que é a policia que realiza os blitz nos trânsitos que deveria ser a função dos guardas de trânsitos, a seguranças nos portos onde deveria haver a polícia portuária responsável exclusivamente para proteger os portos do nosso estado como o Itaqui, é a policia que garante a segurança nas rodovias estaduais, tanto que existe a Polícia Militar Rodoviária, unidade da PMMA, mas no estado não existe a Polícia Rodoviária Estadual como existe em alguns estados como São Paulo por exemplo, e é novamente a polícia que garante a proteção nos presídios e dos presos junto com a polícia civil porque não há polícia penitenciária.

A solução para o problema da segurança pública no Brasil e no Maranhão em especial é a criação de polícias exclusiva para cada finalidade, como já existe na esfera federal como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, por exemplo, tem quer ser criado em maioria dos estados onde não há a polícia portuária, polícia universitária, polícia ferroviária, polícia rodoviária estadual, polícia costeira, polícia penitenciária e outros se forem necessário.

Tem que serem criadas essas polícias com a finalidade especifica e dar autonomia administrativa e financeira, como também a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar, tem que ser independente dos três poderes e independentes uma da outra.

O problema da segurança pública no Brasil e no Maranhão está além da falta de homens, o problema é estrutural que a elite política e a elite como todo principalmente dos três poderes não querem que haja mudança porque tratam os órgãos de segurança como seus capatazes e capitães do mato, e os usam para os seus interesses na esfera privada, um notório patrimonialismo, coronelismo e até mesmo o voto de cabresto.